Ata de Veículos e Equipamentos
Aquisições estruturadas para renovar a frota pública, com planejamento e conformidade.
A Ata de Registro de Preços para Veículos e Equipamentos oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para adquirir automóveis 0 km e equipamentos correlatos, em conformidade com a legislação aplicável e com foco em previsibilidade e boa gestão.
O que esta ata viabiliza (exemplos — conforme o instrumento)
- Veículos 0 km, com especificações técnicas definidas na ata.
- Fornecimento e documentação para emplacamento/licenciamento conforme requisitos.
- Itens e acessórios compatíveis com as demandas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e administrativo, quando previstos.
Benefícios para a gestão
- Previsibilidade: preços e condições conforme a ata, com potencial de otimizar prazos e custos.
- Fluxo de aquisições por adesão à ata, quando cabível, observados requisitos legais, limites e autorizações.
- Conformidade técnica: atendimento às especificações do instrumento e às normas aplicáveis do setor automotivo, quando previstas.
- Apoio à renovação/ampliação da frota, conforme planejamento da Administração.
Quem pode aderir?
Prefeituras, secretarias e demais entidades elegíveis, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Facilidade de adesão
Com preços previamente registrados, a contratação segue o fluxo padronizado da ata. Prazos de entrega e disponibilidade variam conforme fabricante, documentação e logística.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 12.645.757,00, conforme instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Notas de conformidade
- As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais).
- A adesão por órgãos não participantes e a abrangência geográfica dependem do instrumento, dos limites e de autorizações do gerenciador.
- Este conteúdo não substitui os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
