Uniformes Escolares para a Rede Pública
A Ata de Registro de Preços para uniformes escolares oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção para organizar aquisições padronizadas, em conformidade com a legislação aplicável e com foco em gestão eficiente da rede de ensino.
Itens contemplados (exemplos — conforme o instrumento)
- Camisetas (manga curta, longa e regata) com especificações definidas na ata.
- Bermudas escolares (modelagem para diferentes públicos), calças e short-saia conforme requisitos técnicos.
- Jaquetas e conjuntos para inverno, conforme previsão do instrumento.
- Tênis escolares (fechos por velcro ou cadarço), quando previstos e em conformidade com as especificações.
Benefícios para a gestão pública
- Padronização e reforço da identidade visual da rede, conforme critérios do instrumento.
- Previsibilidade: preços e condições conforme a ata, com potencial ganho de escala.
- Fluxo de aquisições por adesão à ata, quando cabível, observados os requisitos legais e regulamentos.
- Conformidade técnica: materiais e tamanhos definidos no instrumento, com documentação correspondente.
- Apoio logístico em volume, quando previsto, com acompanhamento em horário comercial.
Quem pode aderir?
Secretarias de educação, prefeituras, autarquias e consórcios públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Importância estratégica
Uniformes escolares contribuem para organização e pertencimento dos estudantes, apoiando políticas públicas de equidade e permanência escolar, conforme diretrizes locais.
Como aderir
Solicite o Termo de Adesão e receba orientação sobre documentação, prazos e etapas previstas na ata, do pedido à entrega.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 141.000.000,00, conforme instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Nota de conformidade
As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentações aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). As informações desta página não substituem os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
