Mochilas Escolares para a Rede Pública
A Ata de Registro de Preços para mochilas escolares oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção para organizar aquisições padronizadas, em conformidade com a legislação aplicável e com foco em gestão eficiente da rede de ensino.
Itens contemplados na ata (exemplos — conforme o instrumento)
- Mochila escolar grande, com capacidade e resistência segundo especificações.
- Mochila escolar média, com design anatômico e funcional, conforme requisitos.
- Mochila escolar pequena, indicada para educação infantil, conforme a ata.
- Mochila com rodinhas, para mobilidade, quando prevista no instrumento.
Benefícios para a gestão pública
- Padronização da rede de ensino, reforçando organização escolar conforme critérios do instrumento.
- Previsibilidade: preços e condições conforme a ata, com potencial ganho de escala.
- Fluxo de aquisições por adesão à ata, quando cabível, observados os requisitos legais e regulamentos.
- Conformidade técnica: especificações e documentação definidas no instrumento.
- Logística em volume, quando prevista, com acompanhamento em horário comercial.
Quem pode aderir?
Prefeituras, secretarias, consórcios públicos e demais entidades elegíveis, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Como aderir
Solicite o Termo de Adesão e receba orientação sobre documentação, prazos e etapas previstas na ata, do pedido à entrega.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 26.300.000,00, conforme instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Nota de conformidade
As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentações aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). As informações desta página não substituem os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração. compromisso com a inclusão.
