Edição Trânsito Legal
Educação para o Trânsito — Coleção “Trânsito Legal”
Cidadania, segurança e responsabilidade desde os primeiros anos escolares.
A Ata de Registro de Preços da coleção “Trânsito Legal” oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para implementar uma proposta pedagógica lúdica e contextualizada sobre segurança viária — em conformidade com a legislação aplicável e com foco em formação cidadã.
O que a coleção contempla (exemplos — conforme o instrumento)
- Livros didáticos e paradidáticos organizados por faixa etária.
- Conteúdos sobre:
- Regras básicas de trânsito
- Sinalização e travessia segura
- Convivência entre pedestres, ciclistas e motoristas
- Exercícios interativos e ilustrações educativas.
- Materiais de apoio ao professor com sugestões de atividades e instrumentos de acompanhamento pedagógico.
Benefícios para a rede pública
- Coerência com a BNCC, conforme mapeamento pedagógico local.
- Consonância com diretrizes de educação para o trânsito aplicáveis (CTB/CONTRAN), quando previsto.
- Engajamento de famílias e comunidade escolar em práticas de educação preventiva.
- Previsibilidade: condições e preços conforme a ata, com fluxo padronizado para aquisição.
Quem pode aderir?
Prefeituras, Secretarias de Educação, Secretarias de Trânsito e demais entidades elegíveis, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 30.133.545,00, conforme o instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Notas de conformidade e direitos autorais
- A referência à BNCC é operacionalizada por mapeamento local (competências/habilidades por série).
- As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais).
- A disponibilização de conteúdos, capas e ilustrações ocorre conforme contratos/licenças e tiragens pactuadas (LDA 9.610/1998).
- Este conteúdo não substitui os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
