Material Bibliográfico — Educação Financeira
Educação que forma cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para o futuro.
A Ata de Registro de Preços para Educação Financeira oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para implementar projetos pedagógicos voltados à cultura do planejamento, consumo consciente e gestão responsável de recursos, em conformidade com a legislação aplicável.
O que contempla esta ata (exemplos — conforme o instrumento)
- Livros didáticos e paradidáticos organizados por faixa etária.
- Conteúdos pedagógicos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.
- Temas abordados:
- Noções de poupança e orçamento
- Consumo responsável
- Matemática do cotidiano
- Planejamento e metas
- Introdução ao sistema financeiro e economia solidária
Benefícios para a gestão pública
- Coerência com as competências da BNCC, conforme mapeamento pedagógico local.
- Apoio à formação cidadã e à educação para a vida nas redes públicas.
- Atendimento a diferentes etapas da educação básica (Infantil e Fundamental I/II), conforme a ata.
- Previsibilidade: condições e preços conforme a ata, com fluxo padronizado para aquisição.
Quem pode aderir?
Secretarias de Educação, programas intersetoriais (Assistência Social, Cidadania, Desenvolvimento Econômico) e conselhos municipais, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Como aderir
Solicite o Termo de Adesão e receba orientação sobre documentação, prazos e etapas previstas na ata — da seleção das coleções à entrega nas unidades.
Nota de conformidade e direitos autorais
As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). A disponibilização de livros, capas, ilustrações e conteúdos ocorre conforme contratos/licenças e tiragens pactuadas (LDA 9.610/1998). As informações desta página não substituem os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
