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Construção Modular

Construção Modular — eficiência, previsibilidade e conformidade para obras públicas

Construção Modular — eficiência, previsibilidade e conformidade para obras públicas

Soluções modulares para ampliar e modernizar escolas, unidades de saúde e ambientes administrativos com planejamento técnico e prazos competitivos.

A Ata de Registro de Preços para Construção Modular oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para contratar unidades modulares padronizadas e serviços correlatos — em conformidade com a legislação aplicável — com foco em previsibilidade de custos, qualidade de execução e agilidade de implantação.

O que a ata pode viabilizar (exemplos — conforme o instrumento)

  • Módulos padronizados (salas de aula, banheiros, ambientes de serviço, refeitórios).
  • Cobertura térmica metálica, sondagens, terraplanagem e compactação quando previstos.
  • Climatização (aparelhos de ar-condicionado) e mobiliário (escolar, refeitórios, docentes, estantes, quadros) conforme especificações do contrato.
  • Integração com outras soluções (energia fotovoltaica, segurança eletrônica), quando previsto no instrumento.

Benefícios para a gestão pública

  • Previsibilidade: valores e condições conforme a ata, com fluxo padronizado para contratação por adesão, quando cabível.
  • Prazos competitivos: potencial de reduzir o tempo de implantação em relação a obras tradicionais, conforme projeto, licenças e cronograma.
  • Padrão técnico: projeto com ART/RRT, controle tecnológico e critérios de aceitação definidos em contrato; atendimento às normas técnicas aplicáveis (ex.: acessibilidade conforme NBR 9050).
  • Segurança e conformidade: execução com NR-18/NR-35/NR-10 e plano de segurança; AVCB/Corpo de Bombeiros e demais licenças quando exigidos.
  • Sustentabilidade: gestão e destinação adequada de resíduos (PNRS — Lei 12.305/2010) e diretrizes de eficiência energética.

Quem pode aderir?

Prefeituras, secretarias e autarquias e consórcios públicos, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.

Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 181.600.000,00, conforme o instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.

Notas de conformidade

  • Contratações por ARP observam a Lei 14.133/2021 e normativos locais.
  • Padrões construtivos seguirão normas técnicas aplicáveis, com ART/RRT, controle tecnológico e comissionamento.
  • Licenças e autorizações (ex.: AVCB/Corpo de Bombeiros) serão obtidas quando exigidas.
  • Este conteúdo não substitui os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.

Quero aderir a esta ata

Deixe seus dados: a equipe envia a planilha da ata e orienta a adesão, segunda a sexta, das 8h às 17h (BRT).

Uma cópia dos campos enviados fica em Contatos do site, na área de atendimento. Como tratamos seus dados.

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