Eficiência, transparência e gestão responsável em contratações públicas.
A Ata de Registro de Preços nº 050/2025, originada do Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, tem como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades administrativas e institucionais.
A contratação foi realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo legalidade, publicidade e economicidade em todas as etapas do processo licitatório. O registro permite ao município realizar aquisições conforme necessidade e disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de consumo integral dos quantitativos estimados.
O que esta Ata contempla
- Impressos administrativos e institucionais (blocos, formulários, convites e certificados);
- Materiais gráficos promocionais e de comunicação visual;
- Serviços de impressão com qualidade e padronização;
- Fornecimento sob demanda, conforme solicitações formais do órgão contratante.
Benefícios para a gestão pública
- Contratação ágil e transparente, com fornecedores previamente habilitados
- Previsibilidade orçamentária e economia de escala
- Atendimento às exigências legais e técnicas vigentes
- Padronização e controle de qualidade nos materiais adquiridos
- Possibilidade de adesão por outros órgãos públicos, mediante autorização da Prefeitura gerenciadora
Base legal e informações
- Tipo de Ata: Municipal
- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araioses – MA
- Regime Jurídico: Lei Federal nº 14.133/2021
- Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
- Vigência: Conforme prazo estipulado no termo de registro
Aviso Legal
Material meramente informativo. Toda adesão ou contratação deve seguir decisão administrativa do ente público, observando a Lei nº 14.133/2021, os regulamentos locais e os entendimentos dos órgãos de controle (TCU/TCE).
A utilização desta Ata requer justificativa técnica e comprovação de vantajosidade pelo órgão aderente.
Uma solução institucional que une transparência, economia e eficiência — fortalecendo a gestão pública e a entrega de serviços à população.