ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA
Ornamentação Temática para Eventos Públicos
Cenografia criativa, segura e em conformidade para valorizar as ações do município.
A Ata de Registro de Preços para Ornamentação Temática oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para realizar eventos culturais, campanhas públicas e datas comemorativas com cenografia planejada, em conformidade com a legislação aplicável.
O que contempla esta ata (exemplos — conforme o instrumento)
- Elementos decorativos temáticos para datas como Natal, Páscoa, Carnaval, São João, Consciência Negra, campanhas de Saúde e Meio Ambiente.
- Cenografias completas: portais, painéis, esculturas, ambientações infláveis e peças 3D, conforme projeto aprovado.
- Estrutura técnica com montagem e desmontagem mediante plano de segurança, responsáveis técnicos e licenças exigidas.
- Ambientações para ações institucionais, educativas e de engajamento comunitário.
- Áreas interativas para mobilização do público, com avisos de imagem/privacidade.
Benefícios para a gestão pública
- Valorização da identidade cultural e institucional.
- Engajamento da comunidade com espaços temáticos planejados.
- Reaproveitamento de peças e módulos quando previsto no projeto.
- Equipes com experiência comprovada, SLA de montagem e documentação técnica.
- Fluxo de aquisições por adesão à ata, quando cabível, observados os requisitos legais e regulamentos.
Quem pode aderir?
Prefeituras, Secretarias de Cultura, Educação, Saúde, Turismo e Assistência Social, consórcios públicos e demais entidades elegíveis, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Como funciona
- Briefing e projeto cenográfico conforme objetivo do evento.
- Licenciamento e documentação (alvarás/AVCB e uso de espaço público, quando exigidos).
- Montagem acompanhada por responsáveis técnicos; operações e cuidado durante o evento.
- Desmontagem e reaproveitamento/armazenamento, conforme o contrato.
Notas de conformidade, imagem e PI
- O registro e a divulgação de imagens do público seguirão base legal e transparência (LGPD arts. 7, 23, 46). Para menores, observar consentimento dos responsáveis, quando aplicável.
- O uso de marcas, personagens, trilhas e obras visuais depende de licenças dos titulares (LDA 9.610/1998).
- As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). Este conteúdo não substitui os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
